Supremo julga inconstitucional lei que proíbe caça-níquel em São Paulo

Chega ao STJ parecer do MPF no pedido de liberdade de Nardoni e Jatobá

Comerciante é condenado a 18 anos

Após quase nove horas de sessão, terminou ontem (31), às 22h25, o julgamento do comerciante A.G.S. acusado de matar a ex-esposa F.P.V.S. e tentar matar a cunhada F.P.V. em 25 de maio de 1990.

Supremo recebe quatro Habeas Corpus em favor de ex-juiz Rocha Mattos

Clodovil receberá indenização da Rede Bandeirantes

Justiça de SP aceita denúncia contra Alberto Dualib

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

Intervenção em hospital não gera responsabilidade de município

Intervenção em hospital.

É possível desconsiderar a personalidade jurídica de empresas no curso de processo de falência quando há confusão patrimonial

TST mantém justa causa em demissão de eletricista

Dispensa do pagamento de horas extras depende de acordo coletivo

TST confirma litispendência entre ação de empregado e sindicato

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

TST afasta rigor no preenchimento da guia de custas processuais

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais